Termos de Uso | ByteViva

Termos de Uso e Condições de Compra

Última atualização: 13 de outubro de 2026.

Este site é operado pela TECH X HOLDING, CNPJ 40.146.959/0001-54, sob a marca ByteViva, com endereço comercial em Rua Andrade Figueira, 133, São Lourenço/MG, CEP 37470-000, Brasil. Estas condições complementam os direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

1. Produtos e informações

As páginas de produtos apresentam preços e características relevantes para a compra. Antes de adquirir componentes ou acessórios de informática, confira especificações, versões, conexões e compatibilidade. Se houver divergência entre o produto recebido e o anunciado, aplicam-se os direitos legais do consumidor.

2. Preços e pagamentos

Os preços são expressos em reais (R$). Meios de pagamento, eventuais juros, parcelamento e frete serão informados antes da contratação. As transações poderão ser processadas por prestadores especializados, conforme a modalidade escolhida.

3. Pedidos e disponibilidade

Após a compra, disponibilizamos confirmação por meio eletrônico. Caso haja falha de fornecimento ou indisponibilidade, o consumidor será informado e preservará os direitos previstos no CDC, inclusive quanto ao cumprimento da oferta e às alternativas legais.

4. Entrega

As opções de transporte, valores e prazos estimados aplicáveis ao pedido serão apresentados durante a finalização da compra. Problemas de atraso, extravio ou avaria devem ser comunicados pelos canais oficiais para encaminhamento conforme a legislação e a contratação.

5. Trocas, devoluções e garantias

Nas compras pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de sete dias contados do recebimento. Produtos duráveis contam com garantia legal e prazo de 90 dias para reclamar de vícios aparentes, observado o tratamento dos vícios ocultos e demais hipóteses legais. Garantias contratuais adicionais são complementares à garantia legal. Consulte nossa página de Trocas e Devoluções.

6. Uso adequado e direitos intelectuais

O site deve ser utilizado licitamente, com informações verdadeiras nas transações. As marcas dos fabricantes pertencem aos respectivos titulares. Não é permitida a reprodução não autorizada de materiais protegidos por direito de propriedade intelectual.

7. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade apresentada na loja, respeitada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

8. Atendimento e legislação

Dúvidas e solicitações podem ser encaminhadas pelo WhatsApp +55 (35) 99105-6710 ou e-mail dblack@specialvision.design. Aplicam-se a legislação brasileira e as regras legais de foro competente, sem afastar direitos do consumidor.